Sábado, 11 de Julho de 2020 14:09
89999013815
Política Política

Themístocles critica decisão judicial e coloca Orçamento em xeque

O chefe do Legislativo afirmou que o judiciário não teria autonomia para interferir no regimento da Assembleia e confirmou que a Casa já recorreu da decisão.

09/12/2019 19h13 Atualizada há 7 meses
Por: Lucas Andrade Fonte: Douglas Cordeiro
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Themístocles Filho
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Themístocles Filho

O presidente da Assembleia legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB), concedeu entrevista coletiva na manhã desta segunda (09) e esclareceu pontos da polêmica reforma da previdência que tramita no pode legislativo. No fim de semana, o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar concedeu liminar aos deputados de oposição e barrou o andamento da matéria na Assembleia, Themístocles reprovou a medida e revelou que os opositores levaram o judiciário a cometer um erro.

O chefe do Legislativo afirmou que o judiciário não teria autonomia para interferir no regimento da Assembleia e confirmou que a Casa já recorreu da decisão.

“A Assembleia Legislativa já recorreu da decisão, está gravado a minha afirmação de que o requerimento de audiência pública iria para a CCJ na segunda-feira, na sexta reafirmei que a Assembleia não votaria na segunda. Só depois da decisão da CCJ iriamos pautar em plenário. Induziram o judiciário a tomar uma decisão equivocada. Informaram ao TJ algo que não é verídico, a decisão no meu entender foi equivocada. A decisão foi no regimento interno da Assembleia, no meu entender não pode, em uma decisão de constitucionalidade pode, agora no tramite das matérias eu entendo que não”, disse o presidente.

Themístocles ainda confirmou que a decisão do judiciário deve prejudicar a votação do Orçamento, a lei mais importante que define o orçamento para 2020. Caso a LDO não seja aprovada em 2019 deverá se aplicar a lei do Duodécimo em 2020, o executivo contará apenas com a liberação mensal de 1/12 avos ou o duodécimo do valor previsto para o próximo ano.

“Vai atrasar a votação do orçamento, não sei nem se ele será votado neste ano, então vai prejudicar inúmeras matérias na Assembleia, o congresso nacional entrou em recesso sem votar o orçamento no ano passado, a gente pode votar o orçamento em fevereiro ou março. Recorremos para o TJ e para Brasília. Quem tem que explicar para a opinião pública é o governo, a Assembleia vai analisar, os técnicos do governo devem explicar, não são os parlamentares”, finalizou Themístocles Filho.

Ele1 - Criar site de notícias