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Prefeitura decreta calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 em Pio IX

O documento foi registrado e publicado nessa Terça-feira, 24 de março de 2020.

25/03/2020 15h35 Atualizada há 3 meses
Por: Redação Fonte: redação
Prefeitura decreta calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 em Pio IX

A Prefeitura de Pio IX, decretou estado de calamidade pública nas finanças municipais em razão da grave crise de saúde decorrente da pandemia de Covid-19. No texto, o executivo considerou a necessidade de manter a prestação de serviços públicos essenciais para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde, a situação de dificuldades que já se encontravam as finanças públicas, imposição de medidas urgentes que demandam gastos e a necessidade de uma reprogramação financeira.

O documento foi registrado e assinado nessa Terça-feira, 24 de março de 2020. A lei foi encaminhada a câmara municipal que convocou os vereadores para apreciação da matéria em sessão remota na próxima Quinta-feira 26/03. A aprovação do legislativo é necessária por se tratar de ordem financeira.

Segundo a Prefeita Regina, o decreto deve ser usado com responsabilidade, cuidado e pode salvaguardar o município em situações extremas.

"Decreto que será ser usado com responsabilidade e cuidado. Apenas para salvaguardar o município em situações extremas," Declarou a Prefeita.

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